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Denomina Praça Euthiquio Lima das Virgens o Sistema de Recreio que especifica, localizado no Distrito da Penha, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça Alberto Chaibub – Bub o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Mariana, Subprefeitura de Vila Mariana, e dá outras providências.
Denomina Praça Santa Fé Hunters o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Grajaú, Subprefeitura Capela do Socorro, e dá outras providências.
Designa representantes para compor o Comitê Regional de Arboviroses do Ipiranga.
Altera os incisos I e II do art. 4º da Portaria SF nº 356, de 07 de dezembro de 2018, nos termos que especifica.
Dispõe a constituição e composição do Grupo de Planejamento – GP da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, para elaboração da Proposta da Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2020.
REVOGADO(A)
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 126/2016
Altera o artigo 2º da Portaria SMT.GAB nº 070, de 16 de maio de 2019, que fixou o calendário de reuniões para o Grupo Executivo do Comitê Permanente de Segurança Viária (CPSV) durante o ano de 2019.
Constitui a Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar os certames licitatórios de serviços e obras de Engenharia, inclusive Pregão, promovidos pela Secretaria Municipal de Habitação.
Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Avenida Rio Branco, para a construção do novo Hospital Pérola Byington – Centro de Referência da Mulher.
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